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INFODNMS | ATIVIDADE POLÍTICA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DAS MULHERES SOCIALISTAS | Nº 4 - DEZ 2016

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PS REFORÇA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O projeto lei do Partido Socialista sobre o reforço da proteção das crianças e vítimas de violência doméstica já foi aprovado na generalidade, tendo baixado à primeira comissão para ser discutido na especialidade. A legislação vai reforçar a autonomia das vítimas e prevenir o homicídio conjugal, ao mesmo tempo que cria salvaguardas para o direito de visita e de guarda não ponha em causa a proteção das vítimas e das crianças.

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DNMS PROMOVE DEBATE SOBRE A REALIDADE TRANSGERACIONAL DA VIOLÊNCIA DE GÉNERO

O DNMS promoveu um debate sobre "A Realidade Transgeracional na Violência de Género", cuja sessão de abertura esteve a cargo de Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PS e de Catarina Marcelino, Secretária de Estado da Cidadania e Igualdade. O debate inseriu-se no âmbito da discussão do projeto-lei sobre a regulação urgente das responsabilidades parentais e da pensão de alimentos em situações de violência doméstica.

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UMA EM CADA TRÊS MULHERES EUROPEIAS JÁ FOI VÍTIMA DE VIOLÊNCIA

Na Europa estima-se que uma em cada três mulheres já foi vítima de alguma forma de violência com base no género durante a sua vida. Segundo dados recentes do Eurobarómetro, embora 96% dos europeus estejam cientes de que a violência doméstica é inaceitável, 27% dos inquiridos ainda considera que as relações sexuais sem consentimento podem justificar-se em determinadas circunstâncias. Em artigo de opinião publicado no Ação Socialista, a presidente do DNMS, Elza Pais, salienta que estes números podem ainda vir a ser agravados pela atual situação dos refugiados, em que as mulheres são duplamente vitimas.

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Mais Conhecimento, Menos Desigualdade chega a BraganÇa

Bragança acolheu mais uma iniciativa do roteiro “Mais Conhecimento, Menos Desigualdade”. A iniciativa, que vai percorrer todo o país, tem como objetivo debater questões de cidadania em várias cidades, convidando as comunidades a conhecerem bons exemplos e estimulando-as a refletirem sobre o combate às desigualdades ou discriminações.

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DALILA ARAÚJO REALÇA AVANÇOS CONSEGUIDOS PELO PS EM PROL DA IGUALDADE

A adjunta da presidente do DNMS, Dalila Araújo, representou o departamento na conferência Mulheres, Cidadania e Direito de Voto, que decorreu na Assembleia da Republica, com representação de todos os grupos parlamentares. O debate incidiu sobre as politicas de igualdade, a posição dos partidos políticos e os avanços da representação de géneros na vida pública, tendo a deputada realçado o trabalho desenvolvido pelo Partido Socialista nesta área.

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DNMS assinala dia europeu contra o trÁfico de seres humanos

O departamento Nacional das Mulheres Socialistas associou-se às iniciativas do governo, da Assembleia da República e das entidades que trabalham no domínio do tráfico de seres humanos para reafirmar que não basta assinalar, é preciso agir para proteger as crianças, mulheres e homens deste crime.

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IGUALDADE SALARIAL

No dia Nacional da Igualdade Salarial o DNMS salientou que os dados mais recentes mostram que os salários médios das mulheres se mantêm inferiores em 16,7% ao dos homens, avançando que este é um domínio onde ainda se está longe da igualdade de género.

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DNMS CONDENA PROJETO LEI DA TURQUIA QUE PERDOA ABUSADORES DE CRIANÇAS

O Departamento Nacional das Mulheres Socialistas condenou veementemente o projeto lei apresentado pelo primeiro-ministro turco Binali Yildirim que perdoa os homens acusados de violarem menores de idade desde que estes se casem com as suas vítimas, com o seu consentimento ou da família.

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IDANHA A NOVA RECEBE REFUGIADOS DA ERITREIA

Idalina Costa, membro do Observatório da Igualdade do DNMS, congratulou-se num artigo de opinião publicado no Acção Socialista, pelo facto de a câmara municipal de Idanha-a-Nova ter recebido nove migrantes que chegaram de Itália ao abrigo da “Agenda Europeia para a Migração”. O grupo é constituído por adultos de sexo masculino naturais da Eritreia, um país africano onde os direitos humanos continuam a ser sistematicamente violados.

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DNMS E DFMS PROMOVEM IGUALDADE JUNTO DO PODER AUTÁRQUICO

O Departamento Nacional de Acão Socialista propôs aos DFMS uma moção que poderia ser apresentada junto dos órgãos autárquicos pela ocasião das comemorações do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres para repudiar todo o tipo de violência e exercida sobre as mulheres e todas as formas de discriminação, promovendo a igualdade real independentemente do género. Na moção, faz-se ainda um apelo aos órgãos de soberania da República Portuguesa para que tomem medidas no sentido de respeitarem os direitos consagrados na Convenção de Istambul relativamente às vítimas de violência doméstica.

 
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DIREITOS DAS CRIANÇAS LONGE DE SEREM RESPEITADOS NO MUNDO

O Departamento Nacional das Mulheres Socialistas associou-se às comemorações do 27ª aniversário da Convenção sobre os Direitos das Crianças, defendendo que nas últimas décadas houve um avanço significativo nesta área, mas que ainda há muito a fazer no que toca a quebrar o ciclo de pobreza e desfavorecimento que persistem nas famílias na maioria dos países.

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SITE DO DNMS JÁ ABRIU

O site do DNMS, que já está no ar, pretende ser um espaço de debate para todas e todos, com a aplicação de uma lente de género na política. A página na internet está organizada de forma a que seja fácil aceder às noticias publicadas e aos artigos de opinião das militantes nas várias temáticas. Outra novidade é a criação do primeiro Observatório da Igualdade onde serão agregados dados e informações que permitam monitorizar e avaliar a implementação das políticas públicas e diagnosticar a sua influência na desigualdade de género.

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