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INFODNMS | ATIVIDADE POLÍTICA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DAS MULHERES SOCIALISTAS | Nº 10 - JUN 2017

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PS Madeira quer uma representação equilibrada de género nas listas das autárquicas

O PS-Madeira vai integrar nos programas eleitorais de cada conselho para as autárquicas as linhas orientadoras da “Carta de Princípios Para a Igualdade no Poder Local”. Mafalda Gonçalves, presidente do Departamento Regional das Mulheres Socialistas, defendeu que o objetivo é o de reunir e agregar todas as pessoas que estão envolvidas com as concelhias do PS-M. Elza Pais, presidente do DNMS, que se deslocou à Madeira para participar no encontro onde foi discutida a estratégia para as autárquicas salientou que a iniciativa visa sobretudo aproximar as pessoas da política e do princípio da igualdade, de forma a garantir uma representação equilibrada de homens de mulheres em todos os órgãos do poder local.

Leia a reportagem aqui e a Carta de Princípios aqui.

 
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DNMS reuniu com Departamentos Federativos do Alentejo para discutir estratégia autárquica

O DNMS reuniu com os DFMS’s do Alentejo (Évora, Beja e Portalegre) com o objetivo de discutir a “Carta de Princípios para a Igualdade no Poder Local”. Os trabalhos abriram com a apresentação das várias iniciativas já realizadas neste âmbito pelo Departamento Nacional das Mulheres Socialistas, seguindo-se a explanação da experiência autárquica por algumas das mulheres presentes. Na segunda parte, o foco centrou-se nas próximas eleições, contando com a intervenção de várias autarcas socialistas.

Leia mais.

 
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DFMS Aveiro visita Assembleia da República

O Departamento Federativo das Mulheres Socialistas de Aveiro promoveu no dia 10 de maio uma visita à Assembleia da República com o apoio da Federação Distrital de Aveiro. O intuito foi o de dar a conhecer a realidade e o trabalho dos deputados, tendo a delegação assistido ao debate quinzenal com o primeiro-ministro. Hugo Oliveira, membro do secretariado da comissão politica da Federação de Aveiro e as deputadas Rosa Maria Albernaz e Carla Tavares, eleitas pelo distrito e membros da comissão politica do DFMS de Aveiro integraram a delegação, que foi também recebida pela deputada Elza Pais, presidente do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas.

 
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DFMS BAIXO ALENTEJO no parlamento para definir estratégias de reforço das medidas de igualdade nas autárquicas

A presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas de Beja, Renata Veríssimo, e um grupo de mulheres socialistas visitaram o parlamento no passado dia 8, tendo-se encontrado com a presidente do DNMS Elza Pais para abordar e conhecerem as medidas de igualdade que têm vindo a ser adotadas no processo legislativo e definirem estratégias para o reforço destas matérias nos programas eleitorais do PS nas próximas eleições autárquicas. Presentes estiveram ainda o presidente da Federação de Beja, Pedro do Carmo, e a presidente adjunta do DNMS, Dalila Araújo.

Veja as fotos aqui.

 
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DNMS promove debate sobre a prostituição

A Associação 25 de Abril acolheu no passado dia 18 de maio um debate promovido pelo DNMS onde participaram os deputados Pedro Bacelar Vasconcelos e João Torres, Manuela Tavares, da Umar, e Ana Sofia Fernandes, do PPDM. A moderação esteve a cargo de Elza Pais, presidente do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas, tendo o presidente da Associação 25 de Abril, Vasco Lourenço, estado presente no início dos trabalhos e Dulce Afonso, da direção da associação encerrado o debate. O ponto de partida das discussões centrou-se na proposta de João Torres a favor da regulamentação da prostituição, defendendo o deputado que esta profissão deve ser regulada de modo a estar sujeita aos direitos e deveres de qualquer outra. Sofia Fernandes da PPDM fez uma análise global do fenómeno e defendeu os modelos abolicionistas e neo-abolicinistas de defesa dos direitos humanos das pessoas que se prostituem, apontado os resultados dos modelos de criminalização dos clientes como os que melhor combatem a violência de género associada ao fenómeno. Elza Pais disse não concordar com os modelos de profissionalização, dado que esta solução não respeita as regras do trabalho digno defendido pela OIT também não se mostrando adepta do modelo de criminalização do cliente, pronunciando-se antes pelo alargamento dos direitos sociais para as pessoas que se prostituem. Manuela Tavares (UMAR) defendeu uma regulamentação que passe sobretudo pelo reforço dos direitos sociais das pessoas que se prostituem. Um debate a ser aprofundado noutras iniciativas que o DNMS irá promover.

Veja as fotos aqui.

 
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Elza Pais encerra debate internacional sobre Visibilidade e Inclusão LGBTI no local de trabalho

A presidente do DNMS, Elza Pais, encerrou o encontro internacional promovido pela Ilga-Portugal e a Carta Portuguesa para a Diversidade sobre a “Visibilidade e Inclusão LGBTI no Local de Trabalho”. Na ocasião, a deputada salientou que “a Igualdade e a Não Discriminação são pilares centrais de uma sociedade de direito democrático e constituem princípios da nossa Constituição, que o Estado deve garantir como tarefa fundamental”. Em artigo de opinião publicado no Ação Socialista, Elza Pais lembrou ainda que “o Estado Português está vinculado a compromissos e orientações internacionais da União Europeia, do Conselho da Europa e das Nações Unidas que visam assegurar o exercício dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e a promoção do princípio da igualdade e da não discriminação”. E que “a concretização dos Direitos e Garantias deve implicar a centralidade das políticas de género na estrutura de governação e a sua transversalidade em todos os domínios de ação política”.

Leia aqui o artigo de Opinião de Elza Pais no Acção Socialista.

 
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Edite Estrela recebe medalha pelo seu trabalho em prol da igualdade

A deputada Edite Estrela recebeu uma medalha pela dedicação e contribuição na elaboração da Carta Europeia da Igualdade entre Mulheres e Homens no Poder Local. O trabalho desenvolvido pela parlamentar socialista culminou na sistematização de várias orientações que visam reforçar a participação das mulheres nas autarquias.

Veja aqui as imagens.

 
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DNMS condena violência contra homofobia e discriminação de pessoas LGBT

O DNMS associou-se ao voto de saudação proposto pelo grupo parlamentar do PS contra a Homofobia e pela Não Discriminação de pessoas LGBT. Em comunicado, o departamento assinalou que ainda “assistimos a uma violência particular exercida sobre pessoas gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, nomeadamente através de crimes de ódio”, afirmando que Portugal se tem destacado “em matéria de igualdade na lei, dando passos significativos em todas as sedes com relevância na matéria, como a familiar”.

Leia aqui o comunicado na íntegra.

 
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DNMS condena discriminação de alunas na escola secundária de Vagos por se terem beijado

O DNMS enviou uma carta ao ministro da Educação insurgindo-se conta a discriminação de duas alunas da escola secundária de Vagos repreendidas pela direção por se terem beijado. As mulheres socialistas invocaram o Estatuto do Aluno e da Ética Escolar, aprovado pela Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que prevê expressamente no artigo 7.º n.º1 alínea a), que o aluno tem direito a «ser tratado com respeito e correção por qualquer membro da comunidade educativa”, para reafirmarem que “ninguém pode, em caso algum, ser discriminado em razão da origem étnica, saúde, sexo, orientação sexual, idade, identidade de género, condição económica, cultural ou social ou convicções políticas, ideológicas, filosóficas ou religiosas».

Leia aqui o comunicado na íntegra.

 
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