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INFODNMS | ATIVIDADE POLÍTICA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DAS MULHERES SOCIALISTAS | Nº 9 - MAI 2017

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Convenção Autárquica aprova Carta de Princípios para a Igualdade no Poder Local

No âmbito da Convenção Autárquica “Cidades 50-50 – um passo decisivo para a igualdade”, o Departamento Nacional das Mulheres Socialistas lançou a Carta de Princípios para a Igualdade no Poder Local, um documento que visa promover a participação e representação paritária nos órgãos de poder local, e que foi aprovado pela Comissão Permanente e pelo Secretariado Nacional do PS. Entre o conjunto de princípios que constam da Carta incluem-se a defesa de uma representação equilibrada de mulheres e homens em todos os órgãos autárquicos bem como a promoção de medidas de conciliação entre a vida familiar, pessoal e profissional que reforcem a participação de mulheres e homens na vida pública.

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Elza Pais lembra medidas emblemáticas do PS em prol da igualdade

A presidente do DNMS falou na sessão de abertura da Convenção Nacional Autárquica do Partido Socialista. Elza Pais lembrou que o PS foi pioneiro na conquista de direitos em matéria de igualdade.

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PS Porto lança campanha para atrair mais Mulheres à política

A Distrital do PS Porto, em articulação com as suas estruturas concelhias e com o Departamento Federativo das Mulheres Socialistas lançou a campanha ‘Mais Mulheres Na Política’. Com ações de rua nos 18 concelhos do distrito, o objetivo do projeto é incentivar uma maior participação das mulheres na vida política do país. Para Manuel Pizarro, presidente da Federação do PS Porto e candidato aquela autarquia, “há ainda na nossa sociedade desigualdades que persistem e que necessitam de ser combatidas e que não são diferentes nos partidos políticos”. Teresa Fernandes, presidente do DFMSP e outra das promotoras da iniciativa, defendeu os mesmos princípios, salientando que “a política tem hoje a obrigação de ser um espaço plural e agregador”.

 
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Intervenções de Elza Pais e de Susana Amador na Audição do Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita

Intervenções de Elza Pais e Susana Amador na Audição do Ministro Adjunto Eduardo Cabrita, que decorreu a 20 de abril na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Elza Pais pôs tónica da sua intervenção nos avanços das políticas contra a violência doméstica, saudando a abertura da casa de abrigo para homens, “uma medida inovadora de há muito desejada”, enquanto Susana Amador optou por se centrar no mercado de trabalho e no impacto negativo que tiveram as políticas de austeridade do anterior governo.

Intervenção de Elza Pais aqui

Intervenção de Susana Amador aqui

 
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Rede de Mulheres da Assembleia Parlamentar da CPLP

A Rede de Mulheres da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) promoveu uma Conferência em Brasília, de 3 a 5 de abril, onde se abordaram temáticas centrais para a promoção da Igualdade, nomeadamente o empreendedorismo e autonomia das mulheres, o combate das discriminações de género no mercado de trabalho, bem como a promoção da saúde e bem-estar social das populações. Da conferência, em que participou a deputada e presidente do DNMS, Elza Pais, resultou uma Declaração Final, onde se apontam os caminhos para nova conquista e reconhecem os avanços em matéria de Igualdade. Salientou-se ainda o reforço da representatividade das mulheres nos diversos parlamentos do espaço CPLP, fundamental para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e para a Agenda 2030, que sublinha a importância da autonomia das mulheres para a erradicação da pobreza.

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Dalila Araújo defende integração de género nas Cidades Inteligentes

Em artigo de opinião publicado no Ação Socialista, Dalila Araújo defende que “o desafio das cidades inteligentes é o de combinar uma administração pública eficiente, transparente, focada nas pessoas, com soluções tecnológicas e sistemas inteligentes de gestão das águas, resíduos, iluminação pública, mobilidade, educação, saúde, criando sistemas de interface com os cidadãos, adaptados às suas condições”. A vice-presidente do DNMS define este espaço como de “integração de género”, acrescentando que é por isso que “a ONU/Mulheres defende as cidades 50/50” considerando-as não apenas como cidades eficientes e sustentáveis mas sobretudo focadas “nos direitos humanos dos seus cidadãos e onde igualde de género está no centro da sua ação politica”.

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Elza Pais quer tolerância zero nos homicídios conjugais

Na Audição da Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, no dia 13 de abril na Assembleia na República, Elza Pais saudou a governante pelos avanços conseguidos nesta legislatura, nomeadamente a abertura de espaços especificamente voltados para a tipologia dos crimes, como os sexuais, e convidou a Ministra a desenvolver novas ações que levem à tolerância zero nos homicídios conjugais.

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DNMS saúda medidas da Comissão para reforçar direitos dos cuidadores

O Departamento Nacional de Mulheres Socialistas saudou a iniciativa da Comissão Europeia no sentido de criar um novo enquadramento para que as pessoas possam fazer as suas próprias escolhas. A proposta visa reforçar os direitos e melhorar as condições dos pais cuidadores que trabalham no espaço europeu para que consigam conciliar as responsabilidades familiares e profissionais através de uma maior flexibilidade bem como a melhoria da proteção caso desejem ausentar-se do trabalho para cuidar dos filhos.

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DNMS associa-se ao voto de pesar pela morte de Carmen Chacón

O DNMS associou-se ao voto de pesar pela morte de Carmen Chacón apresentado no dia 13 de abril pelo grupo parlamentar do Partido Socialista na Assembleia da Republica e enviado ao reino de Espanha, ao Partido Socialista Operário Espanhol e ao filho e demais família da antiga ministra da Defesa. Carmen Chacón ficou célebre por ter passado revista às tropas em avançado estado de gravidez e deixou uma marca indelével na luta pela democracia espanhola.

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