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INFOMS-ID | ATIVIDADE POLÍTICA DAS MULHERES SOCIALISTAS - IGUALDADE E DIREITOS | Nº 5 - JAN 2019

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Elza Pais
Presidente MS-ID

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APESAR DOS PROGRESSOS, A VIOLÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES PERSISTEM NOS CARGOS PÚBLICOS

Este foi o tema da Conferência das Mulheres Socialistas Europeias (PES-Women), realizada em Lisboa, inspirada no movimento #MeToo que encorajou as mulheres de todo o mundo a levantarem a voz, quebrando silêncios históricos de repressões, agressões e discriminações na afirmação dos seus percursos profissionais e de intervenção pública.

A discriminação contra as mulheres é reconhecida pela Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1979 e ratificada por Portugal em 1980, como “qualquer distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo que tenha como efeito ou como objetivo comprometer ou destruir o reconhecimento, o gozo ou o exercício pelas mulheres das suas liberdades fundamentais nos domínios político, económico, social, cultural e civil ou em qualquer outro domínio”.

Apesar de todos os progressos das últimas décadas e das medidas positivas adotadas para uma representação equilibrada de género nos cargos públicos, a violência e a discriminação contra as mulheres persistem, visando não só coagir as mulheres politicamente ativas, como também condicionar a sua participação política, acabando por prejudicar fortemente a democracia.

Estudos realizados (VAWP-ONU, Expert group meeting report & recommendations, março 2018) revelam que as mulheres podem ser marginalizadas nos processos eleitorais e que essa marginalização tem consequências altamente negativas ao nível do aumento do défice democrático que daí resulta. Estes estudos revelam ainda que há falta de denúncia e que as vítimas, normalmente mulheres, têm medo de ser vistas como politicamente desleais ou fracas. Quando o fazem, enfrentam obstáculos adicionais, tais como retaliações políticas, difamação, impacto na família, marginalização dentro dos próprios partidos. São ainda alvo de críticas de que “não estão à altura do seu trabalho” ou humilhações e frustrações diversas quando não são levadas a sério pelos órgãos judiciais.

A culpabilização é, pois, outra das características que vivenciam, tendo como consequência a reinstituição de hierarquias patriarcais e a limitação da liberdade e autonomia das mulheres na vida política.

As investigações revelam ainda que a violência contra as mulheres na política é, sobretudo, exercida por homens dentro dos próprios grupos parlamentares e partidos políticos, mas também pode ser exercida por mulheres que procuram silenciar e marginalizar outras mulheres, à medida que vão ganhando visibilidade política e influência, tendo elas próprias, muitas vezes, um discurso antipolíticas de género.

Segundo um estudo da União Inter-Parlamentar (UIP) sobre violência contra as mulheres nos parlamentos (VAWP, 2016), 81,8% das mulheres são vítimas de violência psicológica, 46,7% temem pela sua segurança e da sua família e 39,7% das mulheres dizem que tal prejudicou tanto a implementação do seu mandato como a sua liberdade de expressão. O medo é uma das consequências deste tipo de violências para tornar as mulheres submissas e limitar a sua capacidade participativa autónoma.

Para se ultrapassarem estas barreiras à participação política, as mulheres socialistas europeias reconhecem que é fundamental que se quebrem estereótipos de género, sublinhando que mulheres e homens são fundamentais para a construção do projeto europeu verdadeiramente transformador e integrador, que ninguém exclua. É fundamental trabalhar especificamente as estratégias e os instrumentos não só para combater a violência e a discriminação contra as mulheres na política atual, mas também para mudar a nossa cultura política a longo prazo.

Veja aqui o artigo de opinião no Jornal Público.

 
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ELZA PAIS ELEITA PARA O BUREAU DAS MULHERES DO PARTIDO SOCIALISTA EUROPEU

A presidente das Mulheres Socialistas - Igualdade e Direitos (MS-ID), Elza Pais, foi eleita para o Bureau das Mulheres do Partido Socialista Europeu (PES Women), na reunião anual deste órgão que decorreu em Lisboa. "É um orgulho poder representar as mulheres socialistas de Portugal no PES Women e contar com a confiança e dinamismo das mulheres socialistas europeias para os avanços que coletivamente ainda temos de fazer para atingir a igualdade", sublinhou Elza Pais.

Leia aqui a notícia na íntegra.

Leia aqui o comunicado de Imprensa.

Repercussão na imprensa aqui e aqui.

 
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VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA POLÍTICA: UM CUSTO PARA A DEMOCRACIA!

Conferência das Mulheres do Partido Socialista Europeu a 6 de dezembro no ISCTE -IUL.

A Conferência das Mulheres do Partido Socialista Europeu PES Women, em cooperação com a sua congénere portuguesa Mulheres Socialistas-Igualdade e Direitos (MS-ID), realizou a sua reunião anual no dia 6 de dezembro, no ISCTE– Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), em Lisboa, à margem do Congresso do Partido Socialista Europeu (PES).

Dedicada ao tema “Violência contra as Mulheres na Política: Um custo para a Democracia!”, procurou-se analisar este problema que está a impedir o progresso das mulheres em direção à igualdade. O objetivo é fazer um ponto de situação no que diz respeito à violência contra as mulheres na política e nas eleições numa perspetiva interna e externa, analisando as causas, os desafios e as consequências de abordar o problema, bem como as estratégias e os instrumentos não só para o combater, mas também para mudar a nossa cultura política a longo prazo.

Leia aqui a notícia na íntegra.

 
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MULHERES SOCIALISTAS DEBATEM COM ONG IGUALDADE E DIREITOS HUMANOS NA EUROPA

As Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos (MS-ID) realizaram na quinta-feira, 17 de janeiro, uma reunião/debate com várias Organizações Não Governamentais (ONG) em torno das questões da Igualdade e Direitos Humanos na Europa A iniciativa, que teve lugar na sede nacional do Partido Socialista, no Largo do Rato, teve como objetivo recolher os contributos, sugestões e recomendações destas entidades relativamente à resolução “Por uma Europa com Igualdade de Género e Mulheres Emancipadas”, aprovada no recente Congresso do Partido Socialista Europeu e do Grupo das Mulheres Socialistas do Partido Socialista Europeu (PES Women).

Leia aqui a notícia na íntegra.

Ver foto aqui.

 
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COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EXIGE PERSISTÊNCIA E RESILIÊNCIA

A ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, defendeu, no passado dia 23 de janeiro, no Parlamento, que o combate à violência doméstica é um trabalho que exige persistência e resiliência, sublinhando os progressos alcançados ao longo dos últimos anos Intervindo numa audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, onde esteve em foco a eficácia dos poderes públicos na prevenção e repressão da violência doméstica, a governante apontou, entre outros dados positivos, o aumento do número de magistrados com formação específica sobre esta matéria, de 175 no ano de 2015, para os atuais 440, de acordo com informação proveniente do Centro de Estudos Judiciários.

Leia aqui a notícia na íntegra.

Veja aqui a intervenção de Elza Pais na Audição da Ministra da Presidência sobre o relatório do Conselho da Europa que avaliou a aplicação da Convenção de Istambul por parte de Portugal.

 
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AGENDA EUROPEIA PARA A IGUALDADE E DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES SOCIALISTAS- IGUALDADE E DIREITOS

Roteiro de Proximidade – Castelo Branco

Igualdade de Género e Direitos das Mulheres no Contexto Europeu e novos Estatutos do PS relativamente às MS-ID continuam a ser temática central do Roteiro de Proximidade organizado pelas Mulheres Socialistas.

Castelo Branco foi outra das cidades escolhidas para a apresentação das novas conquistas das mulheres socialistas enquanto estrutura do PS e anunciar a agenda europeia para a igualdade e direitos humanos das mulheres socialistas igualdade e direitos (MS-ID). A apresentação das alterações estatutárias com vista a dinamizar as estruturas locais para os novos desafios políticos ficou a cargo da Secretária Nacional das MS-ID Carla Eliana Tavares, no encontro que decorreu no passado dia 19 de janeiro, na Biblioteca Municipal, e que contou também com a participação da Presidente das Mulheres Socialistas, Elza Pais, da Presidente da Federação de Castelo Branco, Hortense Martins, da Presidente das MS-ID de Castelo Branco Cristina Granada, e da Secretária Nacional das MS-ID, Idalina Costa.

Leia aqui a notícia na íntegra.

Veja aqui as fotos.

Veja aqui o cartaz/programa do evento.

 
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