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Manifesto para Igualdade
As Mulheres Socialistas-Igualdade e Direitos (MS-ID) saúdam os avanços alcançados nesta governação socialista em matéria de Igualdade e Não Discriminação, consubstanciados em diversas áreas desde o reforço de equilíbrio de género nas lideranças políticas e económicas ao derrube de barreiras legais à identidade de género e contra o sofrimento humano, até ao combate às desigualdades salarias entre mulheres e homens e às discriminações no trabalho. Destacar ainda todo o trabalho feito ao nível da prevenção e combate a todo o tipo de violências de género e à violência doméstica, esse terrível fenómeno que teima em persistir e continua a exigir um combate sem tréguas.
As eleições legislativas 2019 são decisivas para assegurarmos a continuidade e o aprofundamento destas políticas e impedirmos retrocessos ao nível dos direitos humanos e direitos das mulheres que se fazem sentir em muitos países europeus.
As MS-ID, orientando-se por princípios e compromissos políticos nacionais e internacionais, e no âmbito dos 4 desafios identificados no Programa Eleitoral do PS, destacam assim um conjunto de prioridades e lançam desa¬fios e metas para a construção de uma Agenda para a Igualdade e para os Direitos Humanos, que coloque o princípio da Igualdade no centro da ação política para um Portugal igualitário, inclusivo, diverso e democrático onde nenhuma pessoa seja dei¬xada para trás.
Desse modo, começam por defender, desde logo que o próximo Governo seja paritário, na linha dos princípios basilares do PS, e de todos os avanções verificados ao longo desta legislatura.
Mas esta é apenas a primeira das 10 prioridades estabelecidas pelas MS-ID no seu Manifesto para estas legislativas de 2019, que incluem, nomeadamente, a eliminação de desigualdades salariais entre mulheres e homens até 2030.
De igual modo, consideram absolutamente central que o combate à Violência Doméstica continue a ser uma área prioritária da próxima legislatura, pelo que apoiam a iniciativa lançada por António Costa de um sistema judicial integrado que permita uma intervenção mais célere, estratégica e articulada na prevenção e combate à violência doméstica.
As outras prioridades passam pelo aprofundamento da implementação da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e, na área da discriminação, o combate intransigente a todas as práticas xenófobas e de racismo, assim como a necessidade de ser desenvolvido um trabalho persistente ao nível dos municípios para a eliminação de preconceitos de género e práticas homofóbicas.
A prioridade da Educação Ambiental também foi incluída no Manifesto das MS-ID para estas eleições, para que se construa uma nova atitude coletiva para cuidar da Terra. Destaca-se ainda a importância da implementação de orçamentos com impacto de género ao nível do Poder Local.
As MS-ID consideram ainda fundamental o reforço do estímulo à participação dos pais homens no processo parental, pelo que defendem partilha equitativa das licenças de parentalidade.
Por fim, salientar que as qualificações das mulheres constituem um enorme potencial que não pode ser desperdiçado, devendo ser acauteladas as discriminações de género na transição para uma sociedade digital.
Que ninguém seja deixado para trás, como a ONU defende!
Elza Pais, Presidente das Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos
Vide artigo de opinião na integra in jornal Público
Vide artigo de opinião na integra in jornal Público. |
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Percentagem alcançada de 40% de mulheres cabeça de lista para as legislativas de 2019
António Costa prometeu este avanço e cumpriu.
O Secretário Geral do PS recomendou às Federações que apresentassem listas com alternância de género (mulher/homem ou homem/mulher) nos dois primeiros lugares das listas. A grande maioria das Federações integraram essa recomendação apresentando efetivamente listas com alternância de género às eleições legislativas, apenas Vila Real, Portalegre e Évora não apresentaram listas com mulheres no primeiro ou segundo lugares. Os Açores destacaram-se por apresentarem mulheres nos dois primeiros lugares da lista, o que salientamos como inversão positiva da tradicional constituição de listas.
Quanto às cabeças de lista, Ana Catarina Mendes renova a sua candidatura como cabeça de lista em Setúbal e Hortense Martins em Castelo Branco. Apresentam-se ainda como cabeças de lista, Alexandra Leitão em Santarém, Ana Mendes Godinho na Guarda, Jamila Madeira em Faro, Marta Temido em Coimbra, Sónia Fertuzinhos em Braga e Isabel Rodrigues nos Açores.
E, logo em segundo lugar nas listas, temos a presidente das Mulheres Socialistas, Elza Pais, por Leiria, Edite Estrela, presidente da Comissão Política das MS-ID por Lisboa, Rosário Gamboa no Porto, Cláudia Santos em Aveiro, Berta Nunes em Bragança, Marina Gonçalves em Viana do Castelo, Telma Guerreiro em Beja e Lúcia Silva em Viseu. Nathalie Oliveira está nesta posição pela Europa e Lara Martinho pelos Açores.
O equilíbrio de género proposto por António Costa nos dois primeiros lugares das listas, bem como 40% de mulheres como cabeças de lista, permite ao PS apresentar-se a estas eleições indo para além da nova Lei da Paridade aprovada na Assembleia da República e aplicada pela primeira vez nestas eleições legislativas, fazendo jus à norma de alternância de género nos dois primeiros lugares (homem/mulher ou mulher/homem) da proposta de Lei da Paridade que o Governo apresentou à Assembleia da República, a qual caiu nas negociações complexas que o GPPS teve de fazer com os partidos de direita para se aprovar esta nova Lei da Paridade.
A meta do Planeta 50/50, estabelecida pela ONU, será o caminho de futuro pelo qual continuaremos a lutar. |
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Veja aqui quem são as mulheres candidatas às legislativas 2019 em cada Distrito
Veja aqui. |
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Mulheres Socialistas em Ação – MS-ID mobilizadas em campanha por todo o país
As Mulheres Socialistas-Igualdade e Direitos (MS-ID) demonstraram a sua grande capacidade de mobilização em atividades de campanha por todo o país, participando ativamente na divulgação dos quatros objetivos centrais do PS a estas eleições - Desigualdades, Alterações Climáticas, Desafio Demográfico e Sociedade Digital, bem como os princípios da Boa Governação.
As MS-ID reiteram assim o seu empenhamento na luta contra as Desigualdades, particularmente as desigualdades de género e o combate á violência doméstica, e pela melhoria da qualidade da nossa democracia, nomeadamente, via o lançamento do Plano Nacional de Literacia Democrática, a generalização do voto eletrónico e a introdução de círculos uninominais na eleição para a Assembleia da República.
As MS-ID consideram centrais os princípios da boa governação e o investimento na qualidade dos serviços públicos, a universalização do modelo das unidades de saúde familiar, a criação de um plano integrado de modernização e requalificação de escolas, entre tantas outras propostas com que o PS se apresenta a estas eleições para a construção de uma sociedade mais justa e decente, que não deixe ninguém para trás.
Leia aqui o projeto de combate às desigualdades do PS.
Ver fotos das MS-ID em ação na campanha:
Link 1, link 2, link 3, link 4 e link 5.
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Paridade para quê?
Artigo de opinião no Diário de Notícias de Teresa Fragoso, Secretária Nacional das MS-ID e perita em Igualdade de Género.
No momento em que Portugal se prepara para eleições legislativas, assistimos à formação da primeira Comissão Europeia paritária (14 homens e 13 mulheres). É também a primeira vez que uma mulher preside à Comissão, Ursula von der Leyen, é a primeira vez que Portugal indica uma mulher para Comissária, Elisa Ferreira, e é a primeira vez que há uma pasta específica para a igualdade, atribuída a Helena Dalli.
São várias as razões pelas quais é tão importante que a Comissão Europeia seja paritária, aqui destaco três: 1. Há anos que na Europa vimos promovendo políticas que garantam a igualdade de género, designadamente na tomada de decisão, por isso é essencial que as práticas espelhem essas políticas, começando pelo topo; 2. Se a população da Europa é constituída, grosso modo, por 50% de mulheres e 50% de homens, é relevante que quem a representa reflita essa mesma proporção; e 3. É fundamental que a população, designadamente a faixa mais jovem, possa olhar para as suas lideranças e perceber que, independentemente do sexo com que se nasce, qualquer pessoa, se tiver o perfil e a competência, pode assumir essas funções - na política ou noutra qualquer área. Veja aqui na integra o artigo de opinião.
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