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EDITORIAL Elza Pais Presidente das MS-ID |
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“O Dia Internacional da Mulher, este ano, ocorre sob o signo da Pandemia, que pôs a nu as fragilidades estruturais deste injusto modelo de organização social, assente em profundos desequilíbrios de género civilizacionalmente enraizados.”
É neste tom que inicio o Artigo de Opinião com que assinalei a passagem de mais um Dia Internacional da Mulher. Publicado na edição online do jornal Público, este artigo reflete os retrocessos de que vítimas os direitos das mulheres ao longo da pandemia, num diagnóstico cruel:
“A crise agravou a vida das mulheres, porque pior era também o ponto de partida em que se encontravam, sendo que os avanços dos últimos anos, apesar de importantes, foram insuficientes para combater as desigualdades estruturais que persistem. Esta crise põe em risco as conquistas de dezenas de anos alcançadas no mercado de trabalho, nas escolhas livres, no acesso às lideranças e na autonomia das mulheres. Ficou bem claro, se alguma dúvida tivéssemos, que as mulheres são essenciais ao funcionamento da sociedade, estiveram na linha da frente, 70% em termos globais, em sectores essenciais da saúde, educação e segurança social, correndo fortes riscos de contaminação; foram também maioritárias em sectores altamente afetados pela crise, como o turismo, a hotelaria e a restauração; e, ainda, estiveram esmagadoramente na retaguarda a apoiar as crianças, as pessoas dependentes, os idosos, a assegurar o trabalho de reprodução não pago, ao nível do cuidado de apoio à família e trabalho doméstico. A crise tornou, ainda, mais evidente a fragilidade dos percursos profissionais das mulheres, com salários mais baixos, mais subemprego e contratos com vínculos precários (INE), tendo, por isso, sido as mais penalizadas com perdas de trabalho e de rendimentos. As expectativas negativas vêm também do Eurofound, quando refere que as acentuadas disparidades salariais (em Portugal as mulheres recebem menos 14,4% que os homens, o que corresponde a 52 dias de trabalho não pago) tendem a agravar-se ainda mais em períodos como estes.”
Convido-vos à sua leitura integral no link abaixo do nosso editorial. Além de partilhar convosco este artigo, nesta edição da newsletter das MS-ID destacamos a grande conferência com que assinalámos o 08 de março, dedicada às Mulheres nas Lideranças Autárquicas, e sublinhamos as muitas iniciativas online que têm sido levadas a cabo e damos também destaque ao Manifesto para a Igualdade no Poder Local, aprovado em Comissão Política Nacional, e às mulheres que se notabilizaram ao longo das últimas semanas.
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CONFERÊNCIA: “MULHERES NAS LIDERANÇAS DO PODER AUTÁRQUICO”
As MS-ID assinalaram o Dia Internacional da Mulher com uma grande conferência sobre “Mulheres nas Lideranças do Poder Autárquico”. A iniciativa decorreu de forma mista, presencial e online, e envolveu a maioria das Presidentes de Câmara eleitas pelo Partido Socialista.
Moderada pela Jornalista Elisa Domingues, esta conferência procurou questionar as autarcas sobre as barreiras ultrapassadas para chegarem a uma posição de liderança e também sobre o que as distingue dos homens no exercício do poder. Entre as Presidentes de Câmara socialistas, participaram Anabela Freitas (Tomar), Carla Tavares (Amadora), Célia Pessegueiro (Ponta do Sol – Madeira), Cidália Ferreira (Marinha Grande), Cristina Calisto (Lagos – Açores), Cristina Vieira (Marco de Canavezes), Fernanda Asseiceira (Alcanena), Inês de Medeiros (Almada), Isilda Gomes (Portimão), Júlia Rodrigues (Mirandela), Luísa Salgueiro (Matosinhos), Margarida Belém (Arouca) e Teresa Rabiço (Mondim de Basto). A conferência contou igualmente com a participação da ex-autarca, Maria da Luz Rosinha, agora Deputada e Secretária Nacional do PS para as Autarquias; e da também ex-autarca Edite Estrela, agora Vice-Presidente da Assembleia da República e Presidente da Comissão Política Nacional das MS-ID. Elza Pais, Deputada e Presidente Nacional das Mulheres Socialistas também participou numa sessão que ao longo de 90 minutos, entre as instalações do Centro da Esquerda e a Plataforma Zoom, permitiu uma importante partilha de experiências em contexto autárquico.
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MS-ID APROVAM MANIFESTO PARA A IGUALDADE NO PODER LOCAL
A Comissão Política Nacional das MS-ID aprovou o Manifesto para a Igualdade no Poder Local, um documento que contem 13 propostas de medidas a adotar pelas autarquias ao longo do próximo mandato, com o objetivo de melhorar as respostas locais às situações de desigualdade. Segundo o documento, “uma sociedade só é verdadeiramente democrática, desenvolvida e coesa quando conta com uma participação igualitária de mulheres e homens em todas as esferas da vida”. Aprovado por unanimidade, este Manifesto deverá ser debatido no Congresso Nacional do Partido Socialista.
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A Comissão Política Nacional analisou também o calendário das eleições internas, com especial nota para dia 27 de maio, data limite para a apresentação das candidaturas a Presidente Nacional das MS-IS e a Secretário Geral do PS. O Congresso Nacional vai realizar-se de forma descentralizada, com 13 pontos de encontro para os Delegados e Delegadas eleitas, distribuídos por todo o país. |
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PPUE EM PODCAST REVELA AGENDA DE PORTUGAL EM MATÉRIA DE IGUALDADE
Fevereiro foi o mês de estreia de um novo formato, especialmente dedicado à Presidência Portuguesa da União Europeia. Elza Pais, Presidente das MS-ID, convida os membros do Governo para darem nota de como as questões da Igualdade estão expressas nas prioridades setoriais da Presidência.
PPUE em Podcast arrancou a 17 de fevereiro, tendo como primeira convidada a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que revelou o ambicioso programa político de Portugal no que respeita à promoção da Igualdade de Género. “Políticas de Igualdade” foi o tema desta “entrevista”.
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Em março o tema foi “Recuperar Portugal e Combater as Desigualdades” e o convidado de Elza Pais foi Nelson de Souza, Ministro do Planeamento. Centrado no PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, o Ministro do Planeamento revelou que o Plano tem uma vertente especificamente dedicada à Igualdade de Género, destinada a promover equilíbrios nas reformas que vierem a ser adotadas.
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Elza Pais revelou que as MS-ID iriam apresentar um contributo no âmbito do processo de Consulta Pública do PRR, procurando assegurar que as mulheres, entre outros apoios, terão acesso a formação em competências digitais.
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Em abril, a convidada da Presidente das MS-ID será Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social. |
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MULHERES SOCIALISTAS DEBATEM EMPREENDEDORISMO FEMININO NA DIÁSPORA E QUALIDADE DA DEMOCRACIA
“Direitos Humanos e Democracia no Mundo” e “Mulheres Empreendedoras da Diáspora/Europa” foram os títulos das mais recentes iniciativas no âmbito do Ciclo de Conferências das MS-ID.
A conferência de março decorreu no passado dia 29 e foi promovida em parceria com o Observatório dos Lusodescendentes, com o objetivo de dar voz a exemplos de trabalho e de competência nos negócios, tanto nos países de acolhimento, como na ligação das empresárias emigrantes com Portugal. A iniciativa, enquadrada por Elza Pais, contou com a participação de Isabel Ferreira, fundadora e presidente do Portuguese Business Club Luxembourg, de Marisa Monteiro, fundadora e presidente da Câmara de Comércio Portugal-Holanda, e da empresária Marie Reis Bragelongne, ex-dirigente e parceira da Câmara de Comércio Franco-Portuguesa. A moderação esteve a cargo de Emmanuelle Afonso, consultora e fundadora do Observatório dos Lusodescendentes e o encerramento foi assegurado por Berta Nunes, Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas. A conferência foi transmitida na página de FB das MS-ID
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"Direitos Humanos e Democracia no Mundo" é o título do relatório apresentado no passado dia 24 de fevereiro, pela Eurodeputada Isabel Santos, na sexta conferência temática MS-ID. Entre as muitas e diversas recomendações, Isabel Santos destacou a que respeita principalmente às jovens raparigas e à educação: “exorta os intervenientes a nível mundial a garantirem que as raparigas tenham um acesso contínuo à educação, prestando a devida atenção às raparigas em risco de pobreza ou que vivem em situação de pobreza e às raparigas que correm mais riscos de vir a contrair um casamento precoce ou forçado, e a garantirem o bem-estar e as perspetivas de desenvolvimento das crianças e das comunidades”.
A conferência foi transmitido em direto na página de FB das MS-ID.
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Consultar relatório aqui |
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RELATÓRIO “CRISE CLIMÁTICA E ESTADO DE DIREITO” APROVADO EM COMISSÃO
Edite Estrela viu o relatório “Crise Climática e Estado de Direito”, da sua autoria, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE). Apresentado numa conferência organizada pelas MS-ID, o documento admite “que o Conselho da Europa pode ajudar a estabelecer a resiliência climática face ao sobreaquecimento global valendo-se do Estado de direito, da democracia e dos direitos humanos”. Assim, a APCE “convida o Comité de Ministros [do Conselho da Europa] a reincorporar a tarefa de proteção do ambiente nas atividades intergovernamentais do Conselho da Europa como uma questão prioritária”. O relatório será debatido e votado em sessão plenária, no mês de junho, em Estrasburgo. Edite Estrela é Vice-Presidente da Assembleia da República e Presidente da Comissão Política Nacional das MS-ID.
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MS-ID NA PREPARAÇÃO DAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2021
A Direção Nacional das MS-ID reuniu com todas as Estruturas Federativas das MS-ID com o objetivo de fazer um ponto de situação relativamente à participação das Mulheres Socialistas no processo autárquico.
A Presidente Nacional chamou a atenção para a necessidade de aplicação do ponto 8 do artigo 67º dos Estatutos do Partido Socialista, que refere a obrigatariedade de consulta às MS-ID “no processo de designação de candidatos a titulares de cargos políticos”, e lembrou a Deliberação da Comissão Política Nacional de 07 de novembro, onde é recomendada “a alternância de género nos dois primeiros lugares” das listas autárquicas, que deverão “ser tendencialmente paritárias”. As reuniões prolongaram-se até ao final da primeira quinzena de fevereiro. |
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MAIS FORMAÇÃO, MAIS CAPACITAÇÃO
O Ciclo de Formação prosseguiu ao longo dos dois últimos meses, com a segunda sessão da formação “O Poder da Palavra – Discurso Público”, ministrada por Teresa Fragoso, Ex-Presidente da CIG e Secretária Nacional das MS-ID, a reunir mais de 60 formandas.
Sara Vez e Ricardo Agostinho foram os formadores em Comunicação Política e Redes Sociais. Nesta ação participaram cerca de 50 formandas. |
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COMBATE ÀS DESIGUALDADES
As MS-ID concluíram a campanha de apresentação das medidas adotadas pelo Governo para combater as desigualdades. Ao longo de cerca de um mês, foram diariamente publicadas 24 medidas, que a rede de estruturas federativas e concelhias das MS-ID replicou, dando forma a uma campanha nacional de informação. As medidas destacadas pelas MS-ID podem ser consultadas no link abaixo.
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PES WOMEN TÊM AGENDA DA IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO PARA 2021
As Mulheres Socialistas Europeias (PES Women) iniciaram os trabalhos de preparação da Agenda da Igualdade e Não Discriminação para 2021, Num encontro que contou com a participação das MS-ID, através de Elza Pais, membro do Secretariado Executivo. As PES Women estão igualmente empenhadas em assegurar que os Planos de Recuperação e Resiliência dos Estados-Membros têm perspetiva de género, a exemplo do PRR nacional. No final de fevereiro, a estrutura reuniu para discutir a “Agenda Gender-Sensitive Covid-19”. Portugal esteve representado pela Presidente das MS-ID, Elza Pais, e pela Secretária Nacional Teresa Fragoso. |
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NEWSLETTER PES WOMEN DESTACA MS-ID
Na newsletter PES Women, o destaque foi a intervenção da Deputada Elza Pais na Assembleia da República, em defesa da igualdade de género e da necessidade de travar retrocessos nessa matéria durante a pandemia.
Foi igualmente destacada a campanha #MakeHerCount, uma iniciativa que decorreu entre o Dia Europeu da Igualdade Salarial (20 de fevereiro) e o Dia Internacional da Mulher (08 de março), com o objetivo de chamar a atenção para o facto de, durante a pandemia, as mulheres estarem a trabalhar o máximo enquanto recebem o mínimo de salário e de reconhecimento. Vera Maximiano, Enfermeira de Saúde Pública, foi o rosto português desta campanha #ElasContam.
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Portuguesas notÁveis |
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Depois de ter recebido o Prémio Pessoa 2020, a cientista Elvira Fortunato prepara-se agora para receber o WFEO GREE Award Women 2020, o maior prémio internacional de Engenharia, destinado a galardoar o trabalho desenvolvido por mulheres engenheiras em todo o mundo. O WFEO GREE Award Women 2020 foi atribuído à cientista portuguesa no dia 29 de março. Já em setembro do ano passado, Elvira Fortunato foi premiada com o Prémio Impacto Horizonte 2020, atribuído pela Comissão Europeia. |
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A escritora Lídia Jorge foi chamada pelo Presidente da República a integrar o Conselho de Estado. Figura incontornável da cultura e da língua portuguesa, romancista, ensaísta, e uma das mais prestigiadas intelectuais do nosso país, foi escolhida por Marcelo Rebelo de Sousa para ocupar o lugar deixado por Eduardo Lourenço. A notícia foi divulgada a 09 de março. |
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Maria Teresa Horta foi a escritora premiada pelo júri do concurso literário no âmbito do encontro anual Correntes d'Escritas. A escritora portuguesa venceu o Prémio Literário Casino da Póvoa 2021, com o livro "Estranhezas", A organização anunciou a atribuição do prémio a 26 de fevereiro. Maria Teresa Horta tem já mais de 40 livros publicados e no ano passado foi distinguida com a Medalha de Mérito Cultural, atribuída pelo Ministério da Cultura. Em 2014, a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) atribui-lhe o Prémio Consagração de Carreira e desde 2004 que é Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, numa distinção entregue pelo então Presidente da República, Jorge Sampaio. Este ano, assinalam-se os 50 anos sobre o início de conceção das “Novas Cartas Portuguesas”, que a autora escreveu com Maria Isabel Barreno e Maria Velho da Costa. |
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AGENDA MS-ID – A CONSTRUIR O FUTURO
- 08 de abril - PPUE21 em Podcast MS-ID
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