“GOVERNO ESTÁ A FAZER AS REFORMAS DE QUE O PAÍS PRECISA”
O combate à precariedade, substituindo-a por um trabalho digno, é uma das linhas de orientação do Governo do Partido Socialista. E, também nessa matéria, o exemplo tem de partir do Estado.
Pela primeira vez, um Governo procedeu à identificação das diferentes situações na Administração Pública, distinguindo entre o que são necessidades permanentes (que deverão corresponder a contratos de trabalho efetivos) e o que são necessidades efetivamente temporárias. A partir desta base serão tomadas as medidas de regularização que se justifiquem, de acordo com o programa aprovado esta semana em Conselho de Ministros.
Leia mais aqui, com os argumentos que sustentam a linha de atuação do Governo nesta matéria.
“GOVERNO ESTÁ A FAZER AS REFORMAS DE QUE O PAÍS PRECISA”
Depois de anos em que os níveis de pobreza e desigualdade foram sistematicamente agravados, o Governo assumiu como missão “recuperar o rendimento das famílias, dignificando o trabalho e desenvolvendo serviços públicos de qualidade”, afirmou o primeiro-ministro no Parlamento, na sua intervenção no debate quinzenal desta semana.
NOVO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ADULTOS ARRANCA ESTE ANO
O investimento na formação e qualificação de adultos vai ser retomado já este ano. O novo programa “Qualifica”, que corresponde ao compromisso inscrito no programa do Governo e a um dos eixos prioritários do Programa Nacional de Reformas, vai ser lançado já no próximo dia 6 de março, anunciou o primeiro-ministro, António Costa.
MINISTRO DA ECONOMIA ACREDITA QUE DESEMPREGO VAI CONTINUAR A DIMINUIR
O desemprego em Portugal deverá chegar, ainda este ano, abaixo dos 10%, afirmou esta semana o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral. Este membro do Governo salienta que a diminuição do desemprego e a criação de emprego no país surpreenderam todas as agências internacionais.
PS VAI APRESENTAR PACOTE LEGISLATIVO SOBRE SETOR BANCÁRIO
O Partido Socialista vai apresentar um pacote legislativo, até junho, na área da banca após um processo de audições com as entidades do setor e de uma conferência parlamentar dedicada ao tema. “Há vida para além das comissões de inquérito. Através destas iniciativas, queremos suscitar a discussão sobre estes temas, envolvendo as entidades responsáveis”, defende o líder parlamentar do PS, Carlos César.
