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INFOPS
Nº 99


13 ABR '17
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Défice de 2% reforça valor mais baixo de sempre em Democracia

O Instituto Nacional de Estatística (INE) reviu em baixa o valor do défice orçamental de 2016 - de 2,1% (2,06%) para 2% -, confirmando o valor mais baixo alcançado desde 1974, nos 42 anos de democracia em Portugal.

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Carga Fiscal cai em 2016 pela 1ª vez desde 2012

A carga fiscal no ano de 2016 registou uma descida pela primeira vez desde 2012, fixando-se nos 34,2% do PIB, contrariando o cenário de agravamento proposto pelo anterior Governo PSD/CDS no seu programa de estabilidade 2015-2019.

Verificou-se uma redução da carga fiscal em 0,3 pontos percentuais do PIB face a 2015.

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Proteção das carreiras contributivas mais longas reforça justiça e solidariedade entre gerações

Trata-se de “reparar a injustiça” feita pelo anterior Executivo, com o “duplo efeito penalizador” do aumento da idade de reforma e do agravamento do fator de sustentabilidade que subiu de 5,4% para 12,3%, sustentando o primeiro-ministro que essa penalização estabelecida em 2012 foi “especialmente grave”, lembrando, a propósito, que segundo as regras então aprovadas pela direita, uma pessoa que tenha começado a trabalhar aos 14 anos e com uma carreira contributiva de 46 anos e se aposente aos 60 sofre agora uma penalização de 29% na sua pensão.

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“Existência de alternativa política em Portugal aumenta a confiança dos cidadãos”

António Costa em entrevista ao jornal espanhol “El País”, defendeu que a existência de alternativas políticas claras, de que Portugal é exemplo, é fundamental para fortalecer a confiança e participação dos cidadãos, assim como para a qualidade da democracia.

“A novidade em Portugal é que, pela primeira vez, o conjunto de partidos de esquerda compreenderam que podem manter a sua identidade diferenciada, manter posições distintas sobre a Europa, mas também chegar a acordo sobre o que fazer para mudar a política”, salientou, apontando que isso é valorizado pelos indicadores de opinião.

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