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DESCENTRALIZAÇÃO: UM ESTADO MAIS PRÓXIMO E MAIS EFICAZ

A descentralização é um elemento chave da reforma do Estado para se construir um Estado mais democrático, mais representativo e mais eficiente. A reforma – agora desencadeada pelo Governo, em obediência ao seu programa - tem como ponto partida os princípios da universalidade do serviço público e da igualdade de oportunidades. E é uma reforma que tem de ser acompanhada por uma necessária revisão da lei das finanças locais que garanta os recursos financeiros, patrimoniais e humanos necessários para o exercício responsável e pleno das novas competências.

Leia aqui o guião para esta grande reforma, em que é que ela consiste e os argumentos que a justificam.

SUCESSO DO PAÍS PROVOCA IRRITAÇÃO DA DIREITA

O Secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, anunciou no final da semana passada que Portugal amortizou mais 1700 milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional (FMI), o que permite ao país baixar a sua dívida em mais um ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o líder socialista, são estes bons resultados do país e a capacidade do Governo do PS em cumprir com os seus compromissos que estão na origem da “irritação” que os partidos da oposição de direita não conseguem esconder.

DEVOLUÇÃO DA ESPERANÇA E CONFIANÇA AOS PORTUGUESES É A MAIOR CONQUISTA DO GOVERNO

“Mais importante que o excecional défice de 2016, que o crescimento, o emprego, as exportações, foi ter sido possível devolver ao país algo de valor incalculável: a esperança e confiança no futuro de Portugal”, afirmou o primeiro-ministro António Costa, no debate quinzenal na Assembleia da República que teve lugar esta semana.

“CASO OFFSHORES”: PS ADMITE INQUÉRITO PARLAMENTAR

O vice-presidente da bancada do PS João Paulo Correia defende que é necessária mais informação sobre o caso das transferências para paraísos fiscais sem a identificação da Autoridade Tributária e Aduaneira (o que ocorreu durante o período de governação da direita) para se decidir se vai ser criada uma comissão parlamentar de inquérito.

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